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Aprovadas recomendações para requalificação de escolas em Penafiel

Assembleia da República
Jornal Económico

No dia 18 de Julho, foram aprovadas recomendações do Bloco de Esquerda e do CDS para a reabilitação da Escola Secundária Joaquim de Araújo e uma recomendação do Bloco de Esquerda para a reabilitação da Escola Básica Penafiel Sul, também pertencente ao Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo.
No documento subscrito pel@s 18 deputad@s do CDS, são apontados "sinais visíveis de degradação", com "coberturas de amianto em avançado estado de deterioração", "placas de fibrocimento nos telhados em muito mau estado", "graves infiltrações de água das chuvas nos seus pavilhões, pavimentos em mau estado, paredes rachadas e caixilharias danificadas", "estores avariados e falta de louça sanitária em condições", bem como uma rede eléctrica "obsoleta", a representarem "risco para a segurança dos alunos, professores e restante comunidade educativa" e "potencial perigo para a saúde pública". Isto conduz @s centristas a recomendarem a remoção das placas de fibrocimento e a requalificação do edificado da escola, pela alocação dos meios financeiros necessários à realização das obras.
Na recomendação ao governo, relativa à ES Joaquim de Araújo, que apresentaram, @s 19 deputad@s bloquistas relevam a "existência de coberturas de fibrocimento com amianto em adiantado estado de degradação", com "grandes buracos nos cobertos", representando "evidente risco de libertação e consequente inalação de fibras potencialmente carcinogénicas"; "infiltrações de água proveniente da chuva, em todos os pavilhões"; " paredes e (...) soalhos onde são visíveis áreas sem revestimentos, paredes com a tinta estalada e (...) fissuras de dimensões assinaláveis"; "instalação eléctrica (...) deficiente", com tomadas "fora das respetivas caixas"; um gimnodesportivo com "patologias semelhantes aos restantes blocos", tendo "piso degradado" e balneários com "aspecto deplorável" e equipamento em "más condições". Por tudo isto, o grupo parlamentar do BE conclui que o estado das instalações da Escola Secundária Joaquim de Araújo "não garante condições mínimas para o desenvolvimento de um trabalho diário de qualidade por parte dos seus profissionais e alunos", tendo, mesmo, "afastado centenas de alunos que, por decisão das suas famílias, acabam por procurar outros estabelecimentos de ensino", pelo que recomendam a remoção das placas de fibrocimento com amianto e a requalificação completa da escola.
No que toca à Escola Básica de Penafiel Sul, o Bloco de Esquerda denuncia problemas semelhantes à Joaquim de Araújo, incluindo degradação dos soalhos e paredes por "infiltrações das chuvas", instalação eléctrica precária, casas de banho "degradadas" com "várias deficiências", "estores (...) avariados". Por conseguinte, o BE recomenda que o Ministério da Educação "acione todos os mecanismos que tem ao seu dispor para programar rapidamente a completa reabilitação da Escola Básica de Penafiel Sul, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, em Penafiel", onde a "ausência de obras de conservação de vulto, desde a data da sua construção, resultou numa degradação geral", devendo ser reabilitada "para que possa garantir condições de conforto, de higiene e de funcionalidade necessárias a uma escolarização de qualidade".