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Silvestre Pereira no comício autárquico distrital

Discurso do candidato à Câmara Municipal pelo Bloco de Esquerda no comício distrital do Porto.

19.09.2021
Inércia deste Governo no combate à especulação imobiliária mantém-se
Proposta sobre a Derrama

Assinalando o crescimento contínuo da receita global da Derrama no Município da Maia, o BE entende que o executivo não deve mostrar receio de reduzir as taxas deste impostos para promover o emprego no contexto da crise pandémica. Assim, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs a isenção até aos 50.000€ de lucro, a isenção entre os 50.000€ e os 150.000€ na condição da criação de pelo menos 1 posto de trabalho permanente ou 2 não permanentes com duração mínima de 1 ano e a aplicação da taxa de 1,5% para as empresas com lucros acima dos 150.000€.

20.11.2020
“Não esquecemos os trabalhadores por turnos”
"Aumentar o salário mínimo é das decisões mais sensatas"
“Precisamos de repensar o modelo de cuidados aos idosos”
BE defende Plano Específico de Gestão do Rio Leça

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma moção sobre o rio Leça, propondo que o Município da Maia, em conjunto com outras entidades, elabore um Plano Específico de Gestão da Água (PEGA) para o rio Leça, com a finalidade de assegurar a monitorização e controlo da qualidade da água.

A moção foi aprovada por unanimidade.

28.09.2020
Sobre a gestão de resíduos urbanos da Maiambiente

O Grupo Municipal do BE alerta para a não apresentação de certos indicadores financeiros no estudo sobre o contrato de gestão delegada de resíduos urbanos entre a Câmara Municipal da Maia e a Maiambiente.

O Bloco aponta para as advertências do parecer do ROC acerca da necessidade de permanente monitorização económico-financeira do projeto, pelo que optou por votar contra.

30.07.2020
Acabar com o financiamento público das touradas

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para o fim de qualquer financiamento público à atividade tauromáquica, explicando as consequências violentas que tem nos animais e também nos humanos. "Falamos em não incentivar e privilegiar a violência como política pública através do financiamento daquilo que a Ciência já demonstrou ser nocivo para humanos e animais".
Regime excecional de renda para lojistas e retalhistas afetados pela Covid-19

Na apresentação do projeto de lei do Bloco para um regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas afetados pela Covid-19, a deputada Maria Manuel Rola denunciou a chantagem dos gestores e proprietários de centros comerciais e fundos imobiliários com o prolongamento de prazos de contratos, o aumento posterior de rendas e a introdução de cláusulas ilegais de renuncia a direitos judiciais.
José Soeiro desconstrói o "deslumbramento" com o teletrabalho

O deputado José Soeiro enumerou os vários abusos consequentes da transição repentina e da falta de regulação deste modo de trabalho, desde o prolongamento da jornada laboral, a desigualdade de género e a invasão de privacidade.
Exigência de justiça social para os trabalhadores da Justiça

José Soeiro defendeu a necessidade de "internalizar os precários nos serviços públicos com contratos de trabalho", assim como alargar os apoios sociais aos advogados, como o Bloco tinha já proposto.
Repúdio pela Violência Racista

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda repudia os atos de violência racista e xenófoba que o ocorrem por todo o mundo e que motivaram as manifestações de pesar pelo homicídio de George Floyd. Também em Portugal se geram crimes contra a diferença, como é exemplo as mensagens de ódio dirigidas recentemente aos refugiados em atos de vandalismo perpetrados pela extrema-direita.

22.06.2020
“Precisamos de garantir os direitos de quem se encontra em teletrabalho”

O deputado José Soeiro alertou para a necessidade de garantir a proteção dos direitos laborais dos que se encontram em teletrabalho, denunciando várias queixas recebidas de trabalhadores sobre abusos laborais: jornadas de trabalho mais longas, violação da sua privacidade e hiperconetividade.
Louvor aos trabalhadores da linha da frente contra a COVID-19

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs um Voto de Louvor aos profissionais que estiveram na linha da frente no combate à COVID-19 em diversos setores de atividade. 25.05.2020
Habitação: “Não podemos deixar as pessoas sem rede"

Maria Manuel Rola apresentou o projeto do Bloco para o reforço do apoio ao IHRU, começando por alertar que “não há nenhuma entidade estatal para fiscalizar as ilegalidades nos despejos e o cumprimento da lei na habitação”, acrescentando que “não basta ter um Banco da reabilitação que gere algumas casas, tem de haver quem garanta a proteção das pessoas e o cumprimento da lei”.
Em plena crise empresas estão a distribuir aos acionistas o que falta nos salários dos trabalhadores

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins começou por condenar a proposta “inqualificável” de André Ventura de “confinamento de pessoas de acordo com a sua etnia” e criticou as tentativas do deputado do Chega para calar o campeão português Ricardo Quaresma.
“Para garantir a saúde pública é preciso ter uma casa”

“Para garantir a saúde pública é preciso ter uma casa” Maria Manuel Rola condenou a decisão do governo de suspensão do alargamento dos prazos de caducidade dos contratos de arrendamento, em vez de apoiar os inquilinos no pagamento das rendas.
25 de Abril - Discurso do Bloco de Esquerda Gondomar

25 de Abril - Discurso do Bloco de Esquerda Gondomar - Bruno Pacheco
Saudação ao 25 de Abril do Bloco de Esquerda de Matosinhos

Saudação do 25 Abril de 2020
Mensagem sobre o 25 de Abril

Vídeo comemorativo dos 46 anos da Revolução dos Cravos enviado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.

25.04.2020
Proteger as pessoas, o emprego e os rendimentos

O deputado José Soeiro apresentou as principais propostas do Bloco de Esquerda para proteger os rendimentos de quem trabalha e garantir que ninguém fica para trás
Covid-19: Bloco propõe suspensão das propinas no Ensino Superior
“Temos trabalho escravo em Portugal”

José Soeiro alertou que em Portugal “temos cidadãos romenos, moldavos, búlgaros, nepaleses, tailandeses, indianos, entre tantas outras nacionalidades, que são submetidos à exploração laboral mais brutal que podemos imaginar, que são vítimas de extorsão, que são privados de salário e rendimento, que são privados de direitos e sujeitos a formas de violência, incluindo a violência física”.
Animais abandonados têm de ser protegidos

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para a revisão da lei de maus tratos a animais, para que se possa incluir todos os animais sencientes cuja vivência esteja associada aos seres humanos, independentemente da função que desempenham.