Nota de Imprensa BE/Penafiel sobre petição dos trabalhadores das pedreiras

O Bloco de Esquerda de Penafiel elaborou um comunicado acerca da petição dos trabalhadores das pedreiras, que reivindica melhores condições de trabalho e acesso à reforma, a propósito da recepção de informação acerca do último avanço do processo de análise da petição na Assembleia da República, que antecede a sua discussão em plenário, ainda, tanto quanto se sabe, não agendada.

Transcreve-se, abaixo, o comunicado na íntegra:

"No dia 18 de Julho, a Comissão de Trabalho e Segurança Social do parlamento reuniu para aprovar o relatório final relativo à petição n.º 335/XIII/2.ª (o processo pode ser consultado no site da Assembleia da República – www.parlamento.pt -, usando essa referência), com o nome “Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido”, subscrito por mais de 4 mil pessoas, grande parte das quais do concelho de Penafiel.

Esta petição foi iniciativa de alguns pedreiros, que decidiram mobilizar-se perante condições de trabalho desadequadas, o enorme desgaste físico que a profissão causa em quem a exerce e a falta de um regime específico de acesso à reforma, que tenha em conta as dificuldades da profissão. Assim, a petição requere que a profissão de trabalhador das pedreiras seja considerada de desgaste rápido; que a idade da reforma seja mais reduzida; que qualquer destes trabalhadores se possa reformar, sem penalizações, após 40 anos de trabalho; que haja uma redução da carga horária em situações em que seja atribuída uma incapacidade, proporcional à mesma, sem que esta implique uma redução no salário ou em qualquer direito.

Após um longo processo de recolha de assinaturas, no dia 8 de Junho de 2017, um grupo que incluía 5 trabalhadores das pedreiras (Agostinho Martins, Arrelindo Soares, José Silva, Luís Oliveira, Manuel Teixeira - 1º subscritor), três membros do BE/Penafiel (Duarte Graça, Eva Coelho e Ivo Barros) e dois funcionári@s do BE/Porto (Marco Mendonça e Maria Manuel), subscritores da petição, entregaram-na ao Vice-Presidente da AR José Manuel Pureza (BE), numa reunião em que os trabalhadores explicaram em que consistia a sua profissão e o que os levava a embarcarem nesta luta por direitos laborais e por leis que os respeitem, reconhecendo todos os aspectos do exercício da sua profissão.

Posteriormente, houve uma audição, no dia 22 de Março deste ano, com deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social (Isabel Pires e José Soeiro, do BE, Jorge Machado, do PCP, José Cruz e Tiago Ribeiro, do PS, e Mercês Borges, do PSD), em que os 4 pedreiros presentes – Agostinho Martins, Jorge Soares, José Silva, Manuel Teixeira –, acompanhados, mais uma vez, de dois membros do BE/Penafiel (Duarte Graça e Ivo Barros), explicaram e mostraram, em vídeo, o que é o seu trabalho e como afecta a sua saúde ao longo dos anos, apelando à sensibilidade das deputadas e dos deputados para a situação de quem exerce esta profissão.

Neste momento, não se sabe quando será a discussão em plenário no parlamento, mas já há duas propostas que abordam este assunto: uma do Bloco de Esquerda, outra do Partido Comunista Português, que propõem um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice.

O Bloco de Esquerda de Penafiel tem acompanhado todo este processo, solidarizando-se com esta luta por dignidade laboral. Através deste acompanhamento, verificamos que a instituição que mais deveria apoiar esta iniciativa dos pedreiros, a Câmara Municipal de Penafiel, pouco fez nesse sentido, apenas disponibilizando transporte, com motorista, aquando da audição na Comissão do Trabalho e Segurança Social (o que é particularmente estranho pelo facto do actual Presidente da Câmara de Penafiel ser natural da freguesia de Perozelo, onde trabalham os pedreiros que organizaram a petição). Na altura em que foi entregue a petição, uma vez que não se contactou a câmara penafidelense, o transporte foi assegurado por um funcionário e uma funcionária do Bloco de Esquerda do distrito do Porto.

Para além disto, os pedreiros já puderam reunir, para expor a sua situação, com a Presidente da Câmara do Marco de Canaveses, um concelho com muitos trabalhadores de pedreiras, que assegurou que levaria o assunto aos presidentes de câmara da região do Vale do Sousa. Entretanto, continuam à espera de uma reunião com o Presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa.

Desta situação, entre reuniões (ou falta delas, no caso do PSD/Penafiel) e audições, fica uma certeza: o PSD e o CDS nada fazem para proteger os direitos dos trabalhadores, ainda que alguns dos seus representantes ou deputados se mostrem sensibilizados – o problema é que os trabalhadores das pedreiras não sofrem menos pelo facto de haver gente preocupada com a sua situação, mas sim por haver quem concretize essa preocupação em propostas que lhes permitam uma vida menos penosa. Mas, também, fica uma incerteza: em todo este processo, não ficou clara a posição do Partido Socialista, pelo que os pedreiros que se envolveram nesta luta vivem, diariamente, sem saberem se e quando a lei será correcta perante a sua profissão.

Da parte do BE/Penafiel, mantém-se o compromisso inabalável de apoiar todas as lutas por direitos do trabalho e dignidade no exercício profissional. Estaremos ao lado dos pedreiros até onde e quando for preciso!"